Governo destina recursos para infraestrutura e pesquisa na região amazônica
O governo federal anunciou um investimento de cerca de meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, fez o anúncio durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, na Universidade Federal do Pará.
Fontes dos recursos
Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que contribuirá com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, que investirá R$ 184,2 milhões.
Destinação dos fundos
O FNDCT irá subsidiar a infraestrutura e a pesquisa científica na região. “São verbas destinadas à recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais, além de coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. A maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será destinada a projetos fora das capitais dos estados amazônicos.
Além disso, a ministra anunciou R$ 10 milhões para preservar os acervos do Programa de Coleções Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Esses acervos, iniciados em 1954, são a maior referência da biodiversidade da Amazônia. O recurso será usado para construir um novo herbário de plantas do bioma. “Fizemos algo semelhante com o Museu Paraense Emílio Goeldi, que estava em uma situação crítica”, lembrou a ministra.
Novo Museu das Amazônias
Luciana Santos também prometeu R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, que será construído no Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “Nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025], esse museu esteja pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, com recursos federais e de organismos internacionais.
Projetos financiados pelo ProAmazônia
Os recursos do ProAmazônia financiarão projetos de inovação nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.
Programa de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome
As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome apoiarão o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá editais para instituições de ciência e tecnologia e para empresas públicas ou privadas na região.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções para gargalos científicos e tecnológicos, fortalecendo cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, para agregar e reter valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares. Queremos melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo inclusão e aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Pedidos e críticas
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do FNDCT e críticas sobre a participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e a demora na formalização dos conselhos técnicos científicos. “Temos muita confiança em vocês, mas queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a serem discutidas”, afirmou Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC e ex-ministro da Educação.
