Foram 110 óbitos em confrontos ao longo de 2020, resultando em 12,8 casos a cada 100 mil habitantes. Dados integram nova atualização do Monitor da Violência. Número absoluto de mortes caiu 9% entre 2019 e 2020
Ciodes/Divulgação
Pelo 2º ano consecutivo a polícia do Amapá carrega o posto da que mais mata no Brasil. Foram 110 óbitos em confrontos ao longo de 2020: taxa de 12,8 casos a cada 100 mil habitantes, 4 vezes maior que a média nacional, de 2,7. Houve queda no índice em relação à 2019, mas o estado segue na ponta da letalidade policial.
A disparidade é grande na comparação com o 2º estado com a maior taxa: Sergipe, com 8,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Os dados integram levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do projeto Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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METODOLOGIA: Monitor da Violência
A redução nas mortes em confrontos com policiais no Amapá foi de 9% entre 2019 e 2020, acima da média nacional, que caiu 3%.
Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa.
Os pedidos foram feitos para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das assessorias de imprensa.
Amapá tem a polícia que mais mata no Brasil.
Arte/G1
Para a Polícia Militar (PM), os altos indicadores de mortes em confrontos, quase 1 a cada 3 dias, acontecem “por intervenção à abordagem policial, quando os infratores atentam contra a vida dos policiais e/ou terceiros”.
A corporação atribui também à presença de organizações criminosas no estado e que todos os que morreram em confronto com a PM estavam armados e tinham envolvimento com outros crimes.
Para a Anistia Internacional, que desde o apagão de 2020 acompanha casos de violência policial no estado, a instituição no Amapá segue despreparada e fora de controle. Pontua ainda que a violência policial é concentrada nas camadas mais marginalizadas da população, como pobres, negros e quilombolas.
“Tem essa causa imediata mas tem também o impacto do racismo na ação do estado, porque não é só matar, é deixar matar. Então o impacto do racismo na gestão na administração do estado está também contribuindo para um quadro como esse”, declarou Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia.
Anistia questiona que violência policial vai além do combate ao crime organizado
Jorge Abreu/G1
Além das mortes em confrontos, a Anistia colheu diversos relatos e questiona abordagens truculentas e ameaças a testemunhas, principalmente a esses segmentos.
“E essa morte acontece, muitas vezes, na frente das outras pessoas, que são ameaçadas pelos policiais. Que seguem ameaçadas, e não encontram nas instituições mecanismos que as protejam. Dessa polícia que age como esquadrão da morte, nem dos desmandos posteriores que vem junto com essa violência, com esses assassinatos”, declarou.
A entidade completa que além das próprias polícias, cabem aos órgãos do estado o controle interno e externo das corporações para manter a função primária: proteger.
“Considerando que o governador do estado é o chefe da polícia, o governador tem que prestar contas do que é que está acontecendo, que política de segurança pública é essa que mata pessoas e mata dessa forma, sem controle, e por outro lado, o próprio Ministério Público, que tem a função constitucional de controle externo da Polícia, não está agindo como deve agir”, completa Jurema.
Ministério Público diz acompanhar apuração de casos de intervenção policial junto às corregedorias
Fabiana Figueiredo/G1
O Ministério Público do Amapá se posicionou através de nota onde detalha que acompanha diretamente com a corregedoria da PM na fiscaização de inquéritos envolvendo morte de civis por policiais militares. Completou que foi instaurado um procedimento administrativo para garantir a alinhação com a Promotoria do Tribunal do Júri e a Promotoria Criminal e Auditoria Militar.
“Considerando que a vítima em confronto policial é um cidadão (civil), a atribuição para o controle, fiscalização e oferecimento de eventual denúncia é da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, em razão da atribuição constitucional na atuação da tutela da defesa da vida”, diz.
Em relação aos dados que apontam a polícia do Amapá como a que tem a maior letalidade do país, o MP completa que foram pedidas estatísticas sobre militares afastados em decorrência dos crimes, além da tramitação dos casos nas corregedorias.
“Concomitante à instauração desse procedimento, toda a tramitação dos inquéritos policiais militares é feito e providências foram adotadas para apurar o quantitativo de mortes e as providências adotadas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar, com vistas à viabilização da conclusão das investigações em tempo razoável”, justificou.
Transparência
O levantamento do G1 durou mais de dois meses para ser concluído. Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (sob a mesma metodologia utilizada nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e também foram pedidos às assessorias de imprensa das secretarias da Segurança e das corporações, quando necessário.
O resultado: demora nas informações, dados desencontrados e números incompletos, assim como nos outros anos. Além disso, ainda há ausência de padronização. Foi preciso confirmar os números mais de uma vez para garantir a qualidade das informações.
Apenas um estado não informou nenhum dado sequer: Goiás. Já é a quinta vez que o governo se recusou a divulgar informações públicas para um levantamento nacional do Monitor da Violência (em quatro destas vezes, o pedido foi referente à letalidade e à vitimização policial).
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