O governador do Amapá, Clécio Luís, apresentou durante a COP30 em Belém (PA), o Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia (Peas). A iniciativa busca consolidar o potencial da floresta amapaense como motor de desenvolvimento econômico, social e ambiental para o estado.
O Peas mapeia 11 cadeias produtivas estratégicas, como açaí, pescado, madeira manejada, castanha-do-Brasil, cacau, óleos vegetais e plantas medicinais. O plano analisa a produção, o consumo, a renda dos produtores e o potencial de crescimento e comercialização de cada uma delas.
“A expansão da bioeconomia representa a inserção do Amapá em um modelo econômico moderno que combina sustentabilidade, desenvolvimento e inclusão social. Queremos que a riqueza da floresta seja utilizada de forma responsável, inovadora e, principalmente, gerando emprego e renda para quem vive na floresta”, destacou o governador.
De acordo com o plano, o Amapá conta com mais de 25 mil pessoas envolvidas na cadeia do açaí, cerca de 30 mil na pesca e aquicultura, e milhares de famílias dedicadas ao extrativismo da castanha-do-Brasil e à produção de óleos vegetais. Há também um crescimento notável nas cadeias do cacau e da madeira manejada, com certificações e processos de produção já implementados.
O Peas aponta que o consumo interno de produtos da sociobioeconomia, como açaí, óleos e castanha, já é maior do que a produção local, o que abre oportunidades para aumentar a produção e formalizar as cadeias. A previsão é que, com os incentivos certos, o faturamento dessas cadeias possa crescer até 50% até 2030.
Com 73,5% do território sob proteção, o Amapá tem uma das menores taxas de desmatamento do país e aposta na bioeconomia inclusiva como forma de gerar renda e preservar a floresta. Mais de 60% dos produtores mapeados são agricultores familiares e extrativistas tradicionais.
Como o Peas foi criado
O Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia foi construído a partir de pesquisas e conversas com a população, em workshops e oficinas promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O plano reúne informações sobre consumo, produção e faturamento das principais cadeias, servindo de base para políticas públicas, investimentos e o fortalecimento da economia da floresta.
O processo de elaboração envolveu especialistas, gestores, representantes de comunidades locais e diversos setores da sociedade, como cooperativas, extrativistas, empreendedores, povos tradicionais, ribeirinhos e quilombolas, que contribuíram com o debate e a construção coletiva do projeto.
Decreto Estadual
O Peas foi formalizado pelo Decreto Estadual nº 4.616 (5 de junho de 2024). O documento orienta políticas públicas e atrai investimentos para a transição ecológica e a economia de baixo carbono, com cinco eixos estratégicos: Governança, Capacitação, Infraestrutura, Acesso a Crédito e Mercado, e Pesquisa e Inovação.
O plano também se alinha com as metas estaduais de neutralidade de carbono até 2050, conectando as cadeias de valor a estratégias de mitigação climática, como o manejo florestal sustentável, a recuperação de áreas degradadas e a produção agroflorestal, com monitoramento socioambiental contínuo.
O Peas estabelece uma estrutura de gestão intersetorial, com a criação do Comitê Estadual de Sociobioeconomia, responsável por coordenar secretarias, instituições de pesquisa, setor privado e comunidades. A Embrapa, o Iepa, o Sebrae, o Ifap e universidades locais também são parceiros, fortalecendo a base científica e técnica para o avanço das cadeias sustentáveis.
