A aluna Daiana Líbia, do curso de Direito da Faculdade Sapiens, apresentou um comunicado científico no XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo sobre a mudança do novo decreto do pregão eletrônico. Mas o que era para ser apenas uma pequena participação se transformou em uma apresentação ao vivo para a comissão da banca do Congresso.
O comunicado aborda a mudança no novo Decreto do Pregão Eletrônico nº 10.024/19, que determina que os documentos de habilitação sejam exigidos no cadastro da proposta eletrônica do sistema, anterior a fase de lances. Daiana defende que a fase de habilitação tornaria o certame mais célere se fosse invertida, ou seja, analisada ao final da fase de lances.
“Portanto, ao invés da fase de atualização da proposta de preços, onde se concede o prazo de duas horas para envio da proposta atualizada com o lance final, inverteríamos a fase, passando, primeiramente, à análise da documentação de habilitação. Isso tornaria o processo mais célere”, argumenta Daiana.
O projeto começou com o incentivo do professor Fábio Santos. “Essa participação faz com que o contato dos alunos com o estado da arte não seja só pelos livros, mas da boca dos maiores nomes do Direito atuais. Outro fator de importância é o incentivo à pesquisa, um dos tripés da formação do ensino superior. A pesquisa da Daiana, no caso, é interessantíssima”, conta Fábio.
Vídeo
Após o envio do comunicado científico, Daiane foi aprovada e gravou um vídeo para a próxima fase. Com uma segunda aprovação, ela apresentou ao vivo o trabalho para a banca, conquistando elogios pelo trabalho.
Preparar o aluno para novas realidades é um dos objetivos, segundo o coordenador de Direito Moisés Góes. “A Faculdade Sapiens possui uma grade inovadora e antenada nas inovações do mundo jurídico”, finaliza Moisés.
