Diferentes aspectos da economia serão afetados pela nova estrutura tributária
Na sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados deu o aval à primeira etapa da reforma tributária, iniciando uma nova era de simplificação da tributação sobre o consumo no Brasil. Essa mudança trará consequências diretas no cotidiano dos cidadãos, transformando a dinâmica de aquisição de produtos e serviços.
Diversos setores da economia serão impactados de maneira variada pela nova configuração do sistema tributário. Itens como a cesta básica, remédios, combustíveis e serviços de streaming, entre outros, enfrentarão alterações significativas. Ao mesmo tempo, surgem medidas inéditas que garantem progressividade na tributação de certos tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Como a reforma tributária transformará a rotina do consumidor
Cesta Básica
O produto que gerou mais debate durante a finalização da reforma tributária foi a cesta básica. Seu preço deve diminuir com a definição de uma lista nacional de produtos isentos de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme estabelecerá uma lei complementar. Contudo, o impacto final sobre os preços permanece incerto.
Previsões divergentes alimentaram as discussões, com alguns argumentando que a cesta básica poderia sofrer um aumento significativo. Contudo, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e outros membros do governo contestaram essas estimativas. Eles defendem que a carga tributária sobre a cesta básica cairá, graças à redução da alíquota de IVA dual.
Remédios
A reforma tributária definiu uma alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Além disso, remédios usados para tratar doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada. Especialistas afirmam que a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos.
Combustíveis
A nova estrutura tributária estabelece um tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), isso poderá levar a um aumento considerável do preço final aos consumidores. Porém, os especialistas afirmam que o impacto é incerto.
Veículos
A reforma tributária também afetará a tributação sobre veículos. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos. O imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo.
Serviços
Em geral, os serviços poderão sofrer um encarecimento. Entretanto, alguns tipos de serviço, como transporte coletivo, saúde, educação, e cibernéticos, terão alíquota reduzida em 60%. Outros fatores, como a expansão da economia e a simplificação do sistema, poderão compensar essas alíquotas mais altas.
Serviços de internet
As empresas de streaming de internet e aplicativos de transporte e de entrega de comidas também terão suas alíquotas aumentadas. O Ministério da Fazenda, contudo, garante que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos.
Portanto, a nova configuração do sistema tributário promete gerar uma série de transformações na economia brasileira, impactando de forma variada diferentes setores e a rotina dos consumidores.
