A situação do presídio de Ariquemes, que enfrenta a superlotação, baixo efetivo de servidores, fugas e graves problemas em sua infraestrutura, gerando inclusive temor na população, voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa, em reunião no gabinete do presidente Alex Redano (Republicanos), presencial e por vídeo conferência, na tarde desta quarta-feira (14).
“É um assunto complexo, que não tem solução simples e rápida. Mas, que seguimos debatendo e buscando alternativas para reduzir a superlotação e para garantir mais segurança na unidade, sem deixar de cobrar a construção de mais pavilhões para abrigar mais apenados”, disse Redano.
O presídio ganhou o apelido de ‘castelo de areia’, pela má qualidade da estrutura, com 23 fugas já registradas. Há três meses que não ocorrem fugas, um fato inédito desde a sua inauguração.
Os deputados Cirone Deiró, Dr. Neidson (PMN), Eyder Brasil (PSL), o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, o representante da Casa Civil, Rodrigo Flávio; o delegado regional da Polícia Civil de Ariquemes, Rodrigo Camargo; o promotor de justiça Tiago Lopes e o representante do Tribunal de Contas, Daniel Mendonça, participaram da reunião.
O promotor voltou a citar a deficiência na estrutura e disse que uma saída seria a transferência de presos do local, fato que depende de um amplo entendimento com o judiciário.
Sejus
O secretário disse que o Governo estuda a possibilidade de criar mais 200 vagas, pelo menos, com novos pavilhões na unidade. “O recurso deverá sair dos cofres do Governo e estamos confiantes de que isso será possível. Já transferimos quase 100 apenados nos últimos meses, reduzindo a superlotação, que ainda é um grave problema”.
Com capacidade para 198 apenados, o presídio abriga 521, mas, chegou a contar com quase 700 presos. Marcus Rito anunciou que o presídio de Jaru, com 388 vagas, será inaugurado em breve. Rondônia conta com 48 unidades prisionais, o que na visão da própria Sejus é inviável.
Rodrigo Camargo sugeriu o uso de cães de guarda no presídio: “É uma medida já utilizada em outros Estados e poderia ser adotada aqui, em razão da necessidade de reforço na segurança da unidade, que como todos sabem é muito vulnerável”.
O secretário respondeu que o uso de cães é uma alternativa, mas entende que talvez não seja o ideal para o presídio frágil de Ariquemes.
