A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou recentemente uma série de medidas para impulsionar a educação no estado. Em sessão do dia 21 de outubro, foram aprovados três Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com foco na valorização do ensino, cidadania e inclusão.
As propostas, de diferentes deputados, abrangem a criação de programas educativos, o reconhecimento aos professores de línguas indígenas, o incentivo à educação ambiental e a garantia de segurança alimentar para alunos com alergias alimentares.
Preparação para o Enem e curso gratuito
Um dos destaques é o programa Aleam Educa, proposto pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). O programa oferecerá curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com aulas presenciais de Língua Portuguesa e Redação, além de acesso a uma plataforma digital com conteúdo das demais disciplinas e curso de inglês online.
“O Aleam Educa reafirma o compromisso da Assembleia com a formação cidadã e o acesso à educação de qualidade. Estamos abrindo portas e oportunidades para os jovens da rede pública”, declarou o presidente Roberto Cidade. A Escola do Legislativo Senador José Lindoso será responsável pelo programa, que pretende atender 1,5 mil estudantes de 30 escolas públicas de Manaus.
Valorização dos professores indígenas
O PL nº 531/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), institui o Dia Estadual da Professora e do Professor da Língua Indígena, a ser celebrado em 28 de julho. A proposta visa reconhecer a importância desses educadores na preservação e difusão dos saberes, tradições e línguas dos povos originários do Amazonas.
“Os professores indígenas são guardiões das tradições e da identidade cultural de seus povos. Sua atuação é essencial para a valorização e a continuidade dos conhecimentos ancestrais”, ressaltou o parlamentar.
Educação ambiental e reciclagem
Também de autoria de Cristiano D’Angelo, o PL nº 71/2025 cria a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, Promoção da Educação Ambiental e Valorização dos Agentes de Materiais Recicláveis. O objetivo é fomentar a gestão sustentável de resíduos sólidos, a preservação ambiental e a inclusão social dos trabalhadores da reciclagem.
Atenção a alunos com alergia alimentar
O PL nº 425/2025, proposto pelo deputado Felipe Souza (Patriota), garante que crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) possam levar seu próprio alimento para escolas públicas e privadas do Amazonas. A medida busca assegurar a segurança alimentar e a inclusão dessas crianças, conscientizando a comunidade escolar sobre a condição e garantindo o acolhimento adequado.
“O projeto busca conscientizar a comunidade escolar sobre a APLV e garantir o acolhimento adequado, respeitando as necessidades específicas de cada aluno”, afirmou o deputado.
