Informação é com a gente!

. . . . . .
17 de junho de 2025

ALE aprova emenda à LOA que destina R$ 24 milhões ao tratamento de câncer

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

10/06/2025
Publicação Legal: Aviso de dispensa de licitação
04/06/2025
IPAM: Aviso de dispensa de licitação
08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria

O tratamento de câncer em Rondônia pode receber investimento de R$ 24 milhões em 2025. Uma emenda, proposta pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, foi aprovada junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. A votação foi na quarta-feira (22).

O Projeto de Lei 640/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025, foi discutido e votado em sessão extraordinária. A receita para o próximo ano está estimada em R$ 17.216.164.765.

Antes disso, a Comissão de Finanças avaliou a proposição, que recebeu nove emendas, e emitiu parecer favorável. Entre as emendas apresentadas ao projeto, destaca-se a de nº 5, que autoriza a utilização de até R$ 24 milhões no tratamento oncológico.

Alocação – O recurso será proveniente da fonte de recurso 15000 – recursos não vinculados de impostos, alocados à unidade orçamentária 17.012, referente ao Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com a emenda, os recursos serão destinados exclusivamente à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor, unidade de Porto Velho. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa fortalecer o atendimento oncológico à população rondoniense, especialmente para pacientes de baixa renda.

A comissão ressaltou, no texto da emenda, que a destinação de recursos públicos a instituições privadas, sem fins lucrativos, está amparada pelo ordenamento jurídico nacional.

10/06/2025
Publicação Legal: Aviso de dispensa de licitação
04/06/2025
IPAM: Aviso de dispensa de licitação
08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria