Prefeitura e Agência reguladora, atentas, agem e suspendem reajuste na conta d’água proposto pela empresa “Águas de Ariquemes”. Pelo jeito, mal começou a trabalhar, a nova diretoria da empresa mostra que a terá de andar com rédeas curtas.
Operando desde abril de 2016, a “Águas de Ariquemes” tentou emplacar o aumento de 10,5% na conta dos consumidores, embora saiba que o reajuste só poderia acontecer após o primeiro trimestre desse ano, como rege o contrato com o município.
A empresa deu com os burros n’água ao tentar um novo aumento, que valeria a partir de 14 de janeiro.
O Reajuste Tarifário de 10,05% na conta de água foi suspenso, após intervenção da Prefeitura Municipal de Ariquemes e Agência Reguladora (AMR).
Fiscalização
De acordo com Simone Costa, presidente da Agência Municipal de Regulação, autarquia responsável pela fiscalização da execução do contrato e dos serviços de contrapartida que a ‘Águas de Ariquemes’ deve executar na cidade, a concessionária havia publicado o aumento sem a homologação da AMR, por se tratar de reajuste automático. “Esse reajuste ocorrerá a cada 12 meses, conforme contrato de concessão, que é importante ressaltar, foi celebrado em 28 de abril do ano de 2016, pela gestão anterior a qual, na época, autorizou esse tipo de correção”, Explicou Simone.
A nova Diretoria Executiva da Agência Reguladora tomou posse no último mês de novembro, de 2018, e a partir de então, intensificou as fiscalizações dos serviços prestados pela concessionária, no que tange à qualidade e prazos dos serviços. A suspensão da cobrança adicional deve permanecer até reanálise dos cálculos utilizados para correção anual.
