UE aprova acordo com Mercosul após 25 anos de negociação. Entenda os próximos passos para que o tratado entre em vigor
A União Europeia deu aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul, após mais de 25 anos de negociações. O sinal verde abre caminho para a assinatura do tratado, apoiado por empresários, mas alvo de forte oposição de agricultores europeus, especialmente na França.
Após a aprovação provisória, o acordo entra em uma fase decisiva até que possa começar a valer. O primeiro passo é a formalização dos votos. Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília). Só então o aval do bloco será considerado oficial.
Mesmo com a oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros. Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.
A assinatura formal está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul. No entanto, a assinatura não significa que o acordo passe a valer imediatamente. O tratado seguirá para os processos de ratificação internos, tanto na União Europeia – onde será analisado pelo Parlamento Europeu e, possivelmente, pelos parlamentos nacionais – quanto nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), através de seus Congressos nacionais.
Isso porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país do Mercosul, como redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e compromissos regulatórios. Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.
O acordo UE-Mercosul prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
*Reportagem em atualização
Com informações do G1
