Acordo UE-Mercosul: aplicação provisória pode começar em março, mesmo com questionamentos judiciais
O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul deve começar a ser aplicado de forma provisória já em março, conforme revelou um diplomata da UE à agência Reuters nesta quinta-feira. A informação surge em meio a um iminente questionamento no principal tribunal do bloco europeu.
Apesar das possíveis contestações legais, a expectativa é que a aplicação provisória permita a redução de tarifas em diversos produtos comercializados entre a UE e os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O acordo, negociado por mais de duas décadas, visa impulsionar o comércio e o investimento entre os blocos.
O diplomata não especificou quais seriam os primeiros setores a se beneficiarem da aplicação provisória, nem detalhou os mecanismos para lidar com eventuais decisões desfavoráveis do tribunal da UE. A principal preocupação reside em questionamentos relacionados a critérios de sustentabilidade e cumprimento de acordos ambientais por parte dos países do Mercosul.
A aplicação provisória é uma prática comum em acordos comerciais da UE, permitindo que as medidas entrem em vigor antes da ratificação formal por todos os Estados membros. No entanto, essa medida está sujeita a revisão e pode ser suspensa caso o tribunal determine.
O acordo UE-Mercosul tem sido alvo de críticas e elogios. Defensores argumentam que ele abrirá novas oportunidades para empresas e consumidores, enquanto críticos expressam preocupações sobre os impactos ambientais e sociais. A decisão final sobre a sua implementação dependerá da resolução das questões legais pendentes e da vontade política dos países envolvidos.
Com informações do G1
