O senador Acir Gurgacz, candidato ao governo pela coligação Juntos por um novo tempo para Rondônia (PDT, PSB, PP, PR, PTB, SD, DC, PT e PTC) disse nesta quarta-feira, 19, em campanha nos municípios de Buritis, Monte Negro e Campo Novo, que vai reduzir a burocracia e facilitar o licenciamento ambiental da atividade produtiva.
Acir fez caminhadas, visitou feiras e o comércio dessas cidades e conversou com a população. Em visita a madeireiras, lavouras, comércio e indústrias da região, Acir recebeu uma apelo para que seja um parceiro dos produtores e se comprometeu em mudar a legislação ambiental, se preciso, para facilitar o licenciamento ambiental da atividade produtiva.
“É possível produzir de forma sustentável, sem avançar mais sobre a floresta e sem agredir o meio ambiente, basta respeitar o zoneamento ecológico e econômico do Estado e recuperar as áreas degradadas”, disse Acir aos produtores.
Projeto de lei
O senador é autor de um projeto de lei no Senado (PLS) 118/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil, e do PLS 403/2017 – que institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia (Restaura Amazônia).
Além de atuar junto à bancada federal para aprovação desses projetos, o senador também disse que vai enviar para Assembleia Legislativa uma proposta de reestruturação da política e da estrutura de desenvolvimento ambiental do Estado. “Vamos fazer atualização de nosso zoneamento ecológico econômico, fortalecendo a atuação ambiental no que precisa ser preservado e facilitando o licenciamento da atividade produtiva, com acompanhamento técnico e fiscalização para que não hajam crimes ambientais”, frisou Gurgacz.
