A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 600 mil
Em uma ação conjunta entre o governo de Rondônia e o do Amazonas com atuação da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) foi apreendido uma carga de fios elétricos avaliada em R$ 600 mil, no município de Vilhena. A operação ocorreu após a identificação de irregularidades na documentação fiscal apresentada.
A apreensão aconteceu quando um caminhão foi interceptado no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena. A carga, de acordo com a nota fiscal, tinha como destino Manaus, uma área de livre comércio. No entanto, investigações revelaram que a mercadoria permaneceria em Rondônia, configurando um caso de sonegação fiscal.
O delegado da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondônia, Leandro Macedo, explicou que essa operação faz parte de um esforço contínuo para combater a ocultação fiscal no estado. “Percebemos que há um segmento específico de mercadorias, especialmente fios elétricos, que está sendo utilizado para ocultação de impostos. Empresas fantasmas, sem existência física comprovada, estão sendo criadas em áreas de livre comércio, o que facilita a fraude. Essa prática tem sido identificada nos últimos meses, e estamos agindo para coibir essa prática no estado”, afirmou.
A partir desta descoberta, os fiscais de Rondônia, com o apoio da Sefaz-AM, iniciaram uma investigação que revelou a existência de uma empresa de fachada, com o objetivo de burlar o Fisco. A carga, que deveria ser destinada para uma área de livre comércio, seria descarregada em Rondônia, contradizendo as informações contidas na nota fiscal.
A criação de empresas de fachada em áreas de livre comércio, como Guajará-Mirim (RO) e Manaus (AM), tem se mostrado uma estratégia recorrente, aproveitando-se dos benefícios fiscais dessas regiões. No entanto, as autoridades fiscais estão em alerta e intensificando ações para combater essas irregularidades.
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