O açaí, fruto típico da Amazônia, ganhou um importante reconhecimento legal: a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União, o declara oficialmente fruta nacional.
A iniciativa, que começou como um projeto de lei do Senado (PLS 2/2011) do ex-senador Flexa Ribeiro (PA), foi aprovada em 2011 e posteriormente pela Câmara dos Deputados (PL 2.787/2011) no final do ano passado. A lei altera a Lei 11.675, de 2008, que já conferia o título de fruta nacional ao cupuaçu.
A expectativa é que o reconhecimento em lei reforce a identidade do açaí como produto genuinamente brasileiro, beneficiando os produtores da região amazônica. A medida também visa proteger o fruto da biopirataria, prática que já tentou patentear o açaí no passado, como ocorreu em 2003 com uma empresa japonesa, patente cancelada pelo governo brasileiro em 2007.
Além do consumo da polpa, o açaí possui diversas aplicações: suas sementes são utilizadas no artesanato e como fonte de energia, o caule rende palmito e as raízes podem ser usadas como vermífugo. A lei busca valorizar todo o potencial do fruto amazônico.
A nova legislação representa um marco para a valorização da biodiversidade brasileira e para a proteção dos recursos naturais da Amazônia.
Com informações do Portal Amazônia.
