Açaí agora é oficialmente fruta nacional! Medida visa proteger o fruto da biopirataria e valorizar a Amazônia
O açaí, fruto típico da região amazônica, foi oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil. A lei nº 15.330 de 2026, publicada no Diário Oficial da União no último dia 8, estabelece esse reconhecimento.
A expectativa é que a legislação contribua para coibir casos de biopirataria, prática que já ameaçou o açaí no passado. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o fruto, mas o registro foi cancelado em 2007 após a atuação do governo brasileiro.
O açaí é o fruto do açaizeiro e possui diversos usos. Sua polpa é amplamente consumida como alimento e utilizada na indústria de cosméticos. As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, substituindo a madeira. Do caule extrai-se o palmito, e as raízes possuem uso tradicional como vermífugo.
A nova norma teve origem em um projeto de lei do Senado (PLS 2/2011), proposto pelo ex-senador Flexa Ribeiro (PA). Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado na Câmara dos Deputados (como PL 2.787/2011) no final do ano passado. O texto altera a Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
A iniciativa representa um importante passo para a valorização da biodiversidade brasileira e a proteção de um dos frutos mais emblemáticos da Amazônia. A lei busca garantir que os benefícios derivados do açaí sejam justamente distribuídos, evitando a exploração indevida e a apropriação por parte de empresas estrangeiras.
A medida é vista como um avanço para a economia local e para a preservação do meio ambiente, incentivando o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Com informações do G1
