O senador Marcos Rogério (PL-RO) obteve a aprovação, nesta quarta-feira (02/04), na Comissão de Agricultura do Senado, de um requerimento para que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, preste esclarecimentos sobre as medidas adotadas para prevenir invasões e violências no campo durante o período conhecido como “Abril Vermelho”.
Historicamente marcado por invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais, o mês de abril preocupa produtores rurais em todo o país. Em 2024, foram registradas 31 ocupações ilegais em diversos estados brasileiros. Para este ano, o cenário já é alarmante, com cinco invasões confirmadas antes mesmo do início do mês.
O requerimento aprovado destaca a necessidade urgente de ações preventivas por parte do Ministério, especialmente diante da recente proposta de alteração no Orçamento de 2025, que prevê alocar R$ 850 milhões para atividades relacionadas ao MST e reforma agrária. Marcos Rogério alerta que a falta de esclarecimentos sobre o uso desses recursos pode acabar incentivando ainda mais as ocupações.
“Precisamos garantir que esses recursos sejam utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar e não para estimular conflitos e invasões que comprometem a segurança e o direito à propriedade no campo”, ressaltou Marcos Rogério.
Além disso, o senador busca informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 14.701/2023, que envolve questões sensíveis como demarcações de terras indígenas, tema que pode influenciar diretamente nas tensões no campo. Ele também cobra esclarecimentos sobre a atuação do Ministério na Comissão Especial de Conciliação instaurada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 87/DF), em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nosso objetivo é garantir segurança e proteção jurídica aos produtores rurais, que estão apreensivos com a iminência de novas invasões e a falta de clareza sobre o posicionamento oficial do governo”, afirmou Marcos Rogério após aprovação do requerimento.
