Decisão atende pedido do MPF, que questiona falta de consulta a povos indígenas.
A Justiça Federal suspendeu o abate experimental de búfalos invasores em reservas ambientais de Rondônia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega falta de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades quilombolas afetados pela ação.
O projeto, iniciado na segunda-feira (16), previa o abate de 500 animais como um “teste” para elaborar um plano de erradicação da espécie, estimada em 5 mil cabeças. O MPF moveu uma Ação Civil Pública exigindo medidas urgentes de controle e indenização de R$ 20 milhões por danos morais.
O juiz Frank Eugênio Zakalhuk apontou que já existia uma decisão anterior que autorizava apenas a elaboração do plano de controle, e não o abate em si. O ICMBio argumenta que a pesquisa de campo era essencial para a criação de um plano eficaz, mas a Justiça determinou a suspensão imediata das operações.
Os búfalos, não nativos do Brasil, causam graves impactos ambientais, como a extinção de espécies nativas e a alteração de ecossistemas. A área afetada pela operação abrange a Reserva Biológica Guaporé, a Reserva Extrativista Pedras Negras e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia.
Além da suspensão do abate, a Justiça determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, solicitou ao ICMBio a apresentação do projeto piloto e pediu manifestação da Funai sobre os impactos nas comunidades indígenas.
Com informações do Portal Amazônia.
