A proibição vale para a maioria dos casos, com exceções, e segue até dois dias após a votação
A partir desta terça-feira (22), os eleitores não poderão ser presos, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. A regra, que começa a valer cinco dias antes do segundo turno das eleições, tem como objetivo garantir o direito de voto, e seguirá em vigor até o dia 29 de outubro, dois dias após a votação, marcada para o próximo domingo (27).
Exceções à regra
A proibição, no entanto, não se aplica a todos os casos. Prisões em flagrante, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores são situações em que a restrição não vale. Além disso, no dia do pleito, quem cometer crimes eleitorais, como boca de urna ou propaganda irregular, também pode ser preso.
Votação e justificativa
No segundo turno, cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios devem voltar às urnas para eleger os prefeitos. Não há segundo turno para vereador. Para quem não puder votar, é possível justificar a ausência no dia da eleição usando o aplicativo E-título ou em pontos físicos definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo turno nas eleições municipais
O segundo turno acontece apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato alcançou a maioria absoluta dos votos. Este ano, 51 municípios brasileiros, incluindo 15 capitais, terão o segundo turno. Entre as capitais, estão São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Manaus e outras. Além disso, cidades como Guarulhos (SP), Londrina (PR), e Niterói (RJ) também terão nova rodada de votação.
Os municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).
Com informações da EBC
