Estudo da FGV revela impacto econômico da Lei Rouanet: a cada real investido, R$ 7,59 são injetados na economia brasileira
A cada R$ 1 investido na execução de projetos da Lei Rouanet, R$ 7,59 são movimentados na economia brasileira. É o que mostra a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O estudo, encomendado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foi divulgado nesta terça-feira (13), durante evento realizado em São Paulo. O valor considera os recursos aplicados em projetos da Lei Rouanet em 2024, levando em conta o impacto econômico total gerado pelos gastos dos projetos e do público que participou das atividades.
Segundo a pesquisa, os projetos da Lei Rouanet movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024. Desse total, R$ 12,6 bilhões foram gerados de forma direta e R$ 13,1 bilhões de forma indireta. A execução dos projetos contribuiu com R$ 5,8 bilhões, enquanto os gastos do público participante somaram R$ 26,8 bilhões.
A Lei Rouanet, oficialmente parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é um mecanismo de incentivo fiscal que não envolve repasses diretos de verbas governamentais. Em vez disso, o governo federal abre mão de parte da arrecadação de impostos para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Criada em 1991, a lei ficou popularmente conhecida devido à atuação de Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de Cultura, que apresentou a proposta no governo Fernando Collor.
O processo de fomento não implica em transferências diretas de recursos públicos aos artistas. Em vez disso, os produtores submetem seus projetos ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde o Ministério da Cultura avalia se atendem aos requisitos legais. Com a aprovação, o produtor pode buscar patrocinadores (empresas) ou doadores (pessoas físicas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda). Empresas podem abater até 4% do imposto de renda devido, e pessoas físicas, até 6%. O dinheiro captado é depositado em uma conta vinculada ao projeto no Banco do Brasil, sob monitoramento governamental.
A Lei Rouanet abrange diversas áreas culturais, como artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera e mímica), música (concertos sinfônicos, música instrumental, erudita, canto coral e música popular), artes visuais (exposições de pintura, escultura, fotografia, design, artes gráficas e grafite), humanidades (literatura, edição de livros, feiras literárias e incentivo à leitura) e audiovisual (festivais de cinema, documentários e curta/média metragem). É importante ressaltar que a lei não se aplica a longas-metragens.
Com informações do G1
