A Assembleia Legislativa abre hoje (19), às 9h, o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.
O objetivo do encontro é de estabelecer um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento nas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação no âmbito nacional, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados. O evento contará com uma programação de palestras, painéis de debate e aula magna.
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Cripin, é um evento pioneiro que tem tudo para entrar para a história do país: “A importância desse fórum vai além da simples troca de informações, pois as discussões têm o potencial de promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes”.
Pioneira
O presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), ressaltou a importância de aprofundar os trabalhos na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação. “Rondônia torna-se pioneira em recepcionar os integrantes das CCJR pelo país para este primeiro encontro. São comissões que tem a responsabilidade de promover uma análise da constitucionalidade e da legalidade pois são proposituras que vão fazer parte da vida da nossa população”, frisou o deputado.
Programação
A solenidade de abertura ocorrerá nesta terça-feira (19), às 9h, com participação do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), do deputado estadual Ismael Crispin, de parlamentares de outros estados além de autoridades do executivo e do judiciário.
Mulher
No período da tarde, o evento inicia a partir das 15 horas com palestra que destacará a temática “Representatividade da Mulher na CCJR”. Em seguida, a vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai ministrar palestra com o tema “Projeto Legislativo e a segurança jurídica”.
Na sequência, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), vai retratar o tema: “Processo Legislativo e a relação com a sociedade”. Ao final, a primeira mesa de debate contará com a participação da deputada estadual Dra. Taíssa (PSC). O evento começa hoje e segue até quinta.
