A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) está sendo realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), nesta quarta-feira (9). O evento, que segue até amanhã (10), debate políticas públicas para beneficiar meninos e meninas de até 17 anos. Organizada pela CMDCA, em parceria com a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), a conferência busca traçar diretrizes importantes para o futuro.
Rumo à Conferência Nacional
O objetivo principal é levantar propostas que serão apresentadas na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CNDCA), marcada para novembro de 2023, em Brasília. Todos os municípios brasileiros realizam encontros como este para contribuir com metas que serão incluídas no plano nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).
Este ano, o tema central da conferência nacional é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participação da sociedade
O secretário municipal de Administração, Jônatas França, representando o Prefeito Isaú Fonseca, destacou a importância da conferência em reunir diversos setores da sociedade, como entidades filantrópicas, organizações da sociedade civil e representantes do poder público, para fortalecer as políticas voltadas às crianças e adolescentes.
A presidente do CMDCA e secretária da Semasf, Ana Maria Santos Vizeli, comentou sobre os efeitos da pandemia na vida de muitas crianças e adolescentes, colocando-os em situações de vulnerabilidade. Ela ressaltou que as propostas levantadas nesse encontro poderão ser levadas para a conferência nacional, visando a inclusão no plano de ação do Conanda.
Delegados e representantes
A palestrante do Conedca, Márcia Cristina Tesser, explicou que a conferência também tem a função de eleger delegados e representantes das entidades que vão atuar na formulação das políticas públicas nos próximos anos. Segundo ela, “precisamos discutir ações que reparem as situações agravadas pela pandemia, respeitando a diversidade dos indivíduos”.
A defensora pública, Lívia Carvalho Cantadori Iglecias, destacou a importância do momento para a criação de uma rede de proteção mais robusta, que assegure os direitos das crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como os que estão institucionalizados.
Participação especial
A conferência contou com a presença de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONEDCA/RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, 1º e 2º Conselho Tutelar e a Polícia Militar. O adolescente Diego Kauã da Silva, de 13 anos, participou representando todas as crianças e adolescentes presentes no evento.
Um dos momentos mais emocionantes da programação foi a apresentação dos alunos do 4º ano do Centro Municipal de Educação Infantil E Fundamental (CMEIEF) Ruth Rocha, que encantaram o público com uma performance em libras da música “Flor e o Beija-Flor”.
A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente segue até amanhã (10), com atividades das 7h30 às 15h.
