19 de abril de 2024

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a […]

INSS promove mutirão de perícias em Ariquemes; assista ao vídeo

A oportunidade de passar pela avaliação médica pode agilizar o acesso aos benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) organizará um mutirão de perícias nos dias 25 e 26 de março em Ariquemes. Os agendamentos para as perícias estarão disponíveis a partir desta quinta-feira, dia 21 de março. Este evento é uma excelente chance […]

STF agenda retomada de julgamento sobre revisão da vida toda

Processo estava suspenso desde dezembro, a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do INSS. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Embora o assunto esteja na pauta, sua análise não é garantida. Questões relacionadas ao […]

Mutirão do INSS para Avaliação de Reabilitação Profissional

Equipes entrarão em contato diretamente com segurados para os atendimentos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará um mutirão de reabilitação profissional nesta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais entrarão em contato com os segurados agendando os atendimentos, eliminando a necessidade de agendamento prévio. Atualmente, 37 mil segurados aguardam avaliação socioprofissional nas seis […]

Diferenças de Opiniões entre Organizações de Motoristas de Aplicativo sobre Regulação

Entrevistas revelam visões contrastantes sobre projetos de lei e representação da categoria. As organizações que representam os motoristas de aplicativo apresentam uma diversidade de opiniões sobre a regulamentação da categoria, refletindo diferentes abordagens e prioridades. Essas organizações podem variar de associações informais a sindicatos estabelecidos, cada uma com sua perspectiva sobre as questões em jogo. […]

Entenda as Possíveis Mudanças para Motoristas de Aplicativo com o Novo Projeto de Lei

Presidente encaminha proposta para regulamentar profissão, mas debate no Congresso pode trazer alterações. O projeto de lei que busca regular a atividade dos motoristas de aplicativo, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, propõe diversas mudanças que podem impactar diretamente a categoria, mas ainda está sujeito a modificações durante sua análise legislativa. O texto propõe a […]

Lula Assina Projeto para Regularizar Trabalho de Motoristas de Aplicativo

Proposta define remuneração mínima e contribuição ao INSS para os profissionais. Nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o projeto de lei complementar que visa regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo. O texto seguirá para análise e votação no Congresso Nacional, podendo entrar em vigor após 90 dias, caso aprovado […]

Julgamento sobre Revisão da Vida Toda pelo STF é Adiado

Supremo vai deliberar sobre possibilidade de recálculo de aposentadorias. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Prevista para hoje (29), a análise foi postergada devido à prioridade dada a processos relacionados à política ambiental do governo […]

Consignado do INSS: Teto de juros cairá para 1,72% ao mês

Medida visa beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas. Os aposentados e pensionistas do INSS receberam uma boa notícia: o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por ampla maioria, a redução do limite de juros para empréstimos consignados. Com a nova medida, os juros serão fixados em 1,72% ao mês, uma diminuição de […]

INSS libera pagamentos de fevereiro a partir do dia 23: confira o calendário completo

Boas notícias para os segurados do INSS Os pagamentos dos benefícios de fevereiro começam a partir do dia 23, com calendário diferenciado para quem recebe até e acima de um salário mínimo. Acesse https://meu.inss.gov.br/ Para quem recebe até um salário mínimo: Dia 23: Final 1 do benefício Dia 26: Final 2 do benefício Dia 27: Final 3 do […]