Aumento do ICMS em Rondônia: Entenda o Imposto e sua Relevância para o Estado
Projeto de Lei Aprovado na ALE Propõe Elevação do Imposto de 17,5% para 21% A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) deu luz verde a um projeto de lei que sinaliza a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) de 17,5% para 21%. Esta mudança, proposta pelo Governo de Rondônia, surge […]
Prazo para Entregar a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) de 2023 Encerra na Sexta-feira
Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro A contagem regressiva começou: o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023 é nesta sexta-feira (29). Este tributo é obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que possuam qualquer tipo de imóvel rural. A declaração […]
Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte […]
Governo zera imposto de importação de alguns alimentos como carne e milho
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa […]
Governo zera Imposto de Importação sobre produtos de informática e outros itens
O Ministério da Economia publicou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), três decretos que zeram a alíquota do Imposto de Importação (II) sobre produtos de informática, telecomunicações, peças de automóveis e ferramentas até 31 de dezembro de 2025. Os documentos acrescentam e excluem produtos já listados antes em três resoluções, […]
Governo reduz impostos de celulares e computadores importados
Entrarão em vigor na quinta-feira (24) as novas alíquotas de imposto de importação sobre bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior. A redução de 10% foi determinada pelo Ministério da Economia na semana passada (17), em reunião conjunta do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia […]
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os […]
Como declarar saque do FGTS no imposto de renda
O contribuinte não precisa apresentar declaração se não se encaixar nos critérios de obrigatoriedade, como ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. No entanto, é importante entregar a declaração e informar o saque para justificar renda, caso precise obter financiamento bancário, empréstimo ou até mesmo para a aquisição da casa própria. Os […]
Imposto de Renda 2020 exige criação de CPF para todos os dependentes
Na segunda-feira (2), a Receita Federal iniciou o prazo para que os contribuintes entreguem a sua declaração do Imposto de Renda (IRPF 2020). Aqueles que quiserem incluir dependentes, precisam mencionar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos eles, até mesmo das crianças. Ao longo dos últimos anos, a Receita já vinha realizando a redução […]
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, […]
