Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Novos valores para o Executivo valem a partir de maio O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo […]

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Ouvir: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/197894.mp3 Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços […]

Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição

Bolsa sobe 2,03% e fecha no maior nível em 11 dias Ouvir: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/195489.mp3 O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando […]

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Ouvir: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/195404.mp3 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL […]

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel Ouça a matéria: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/127420.mp3 O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. […]

Sessão de abertura dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Solenidade semipresencial conta com participaçõe por videoconferência Começou há pouco a Sessão Solene de abertura dos trabalhos no Congresso em 2022. Seguindo a tradição, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal, Luiz Fux, se juntaram na solenidade a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara. É aguardado um discurso […]

Projeto de Léo Moraes proíbe cobrança antecipada para garantir vaga de aluno

Um Projeto de Lei apresentado pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), proíbe a cobrança antecipada de taxa de reserva ou taxa de pré-matrícula, para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. Trata-se do PL 4039/20, protocolado na última segunda-feira (3), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. […]