Durante a 30° reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ontem, com a participação dos 52 secretários de Assistência Social, o governador Daniel Pereira lançou o desafio de consolidar no Estado as políticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com foco na redução das desigualdades e na garantia dos direitos da infância e adolescência.
‘‘Rondônia é o primeiro estado a ter 100% dos municípios inscritos no Selo Unicef e a nossa meta é que todos sejam certificados’’, afirma. Para o governador, é necessário que Rondônia tenha políticas públicas não para amenizar, mas para resolver as desigualdades sociais. Ele destacou ainda que cerca de 7% da população vive à margem da linha da pobreza e reverter essa situação é uma urgência.

Desafiador

Para a secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Cira Moura, o desenvolvimento social não pode ser separado do desenvolvimento econômico. ‘‘É desafiador a evolução da política de assistência social no país, mas temos que avançar progressivamente. É preciso que o social e econômico andem juntos para geração de emprego e garantia de direitos’’, disse a secretária.
‘‘Esse Selo Unicef contempla três áreas: assistência social, educação e saúde e eu faço questão de mobilizar esse projeto, mandei cartas para cada um dos prefeitos e prefeitas porque eu entendo que primeiro a gente precisa cuidar das crianças, pois assim vamos conseguir fechar presídios’’, afirma Daniel.
O governador ainda apontou metas a serem alcançadas como atingir 100% de crianças com registro civil, ter todas as crianças dentro das salas de aulas com garantia de espaço adequado para as que são portadoras de necessidades especiais; cuidar da saúde das crianças com a prevenção da obesidade, combate à desnutrição; gravidez na adolescência; sífilis congênita; mortalidade materna e infantil.
Daniel também enfatizou a necessidade de corrigir a distorção idade-série, combater a mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas e aumentar a participação cidadão de adolescentes de 16 e 17 anos com o cadastro deles no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
‘‘Além desses indicadores, no Estado nós vamos trabalhar mais quatro. Um deles é o Proerd, que queremos que 100% dos estudantes passem por esse curso. Outra questão é a educação no trânsito: queremos transformar 180 mil crianças em ‘guardas de trânsito’, ou seja, eles vão orientar os pais a não desrespeitarem as regras. Também precisamos avançar em educação ambiental e ter um acompanhamento rigoroso do índice de desenvolvimento de educação básica de cada uma das nossas escolas seja municipal ou estadual’’, afirma Daniel.

Pacto

Ele anunciou ainda que fará um pacto com o Ministério Público de Rondônia para o execução do projeto ‘‘Nenhum a Menos’’ que tem como proposta combater a evasão escolar.
Na ocasião, o governador recebeu representantes do povo Suruí, fez uma homenagem ao indígenas nesta data que se comemora o Dia do índio e destacou que este é um dos públicos que precisa de um olhar especial quanto a aplicação das políticas de assistência social.