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Governo dispensa cobrança do ICMS a pescadores de RO no comércio do peixe tambatinga

O Governo de Rondônia aprovou a isenção do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comércio do peixe híbrido tambatinga. O objetivo é incentivar o desenvolvimento do peixe em cativeiro no estado. A espécie é resultado do cruzamento induzido entre fêmea do tambaqui e macho da pirapitinga.
Essa aprovação só foi possível devido ao aumento da tributação do leite UHT que causou uma compensação em relação a cobrança do ICMS da tambatinga, beneficiando os piscicultores.
Além disso, ficou autorizada a isenção do imposto às operações internas e interestaduais dos pescados pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana, curimatã, caranha e piau, criados em cativeiros no Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Atualmente, piscicultores, pesquisadores e especialistas estão recorrendo ao uso de técnicas de manipulação genética ao desenvolvimento de novas espécies de peixes com melhores características comerciais, que facilitam o manejo e tornam o produto mais atraente para o mercado consumidor.
A tambatinga (C. macropomum x P. brachypomus) é um exemplo da prática de aprimoramento de peixes para cultivo. São criadas pelo processo de hibridação, que visa produzir animais com mais vigor para ganho de peso, resistência a doenças, tolerância a variações ambientais e com carne de melhor qualidade. Fonte: G1 RO