O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ontem que vai consultar a assessoria jurídica do Senado sobre a situação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que veio para Brasília na semana passada para iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. De acordo com Eunício, o Senado “fez o seu papel” com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal.

“Na última reunião que tivemos, eu coloquei com muita clareza que essa decisão [de revogar ou confirmar o decreto de prisão] é uma decisão que compete ao plenário. Se tivesse dado o momento da prisão e o prazo dentro da Constituição, eu teria convocado o plenário para tomar essa decisão. Então eu vou analisar com o departamento jurídico agora”, disse o presidente do Senado.

Financiamento

Acir Gurgacz foi condenado em setembro por desvio de finalidade em um financiamento obtido no Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur. Após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto, a Primeira Turma do STF determinou a prisão imediata do senador, que não pôde ser cumprida de imediato devido ao período das eleições. Gurgacz concorreu ao governo de Rondônia no pleito de 7 de outubro.

De acordo com Eunício, caso a Mesa do Senado entenda que há a necessidade de pautar o assunto, caberá ao plenário como um todo a decisão de revogar ou não a prisão.