18 de abril de 2024

Plano Plurianual do Estado de Rondônia é aprovado com emendas

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Plano Plurianual do Estado de Rondônia é aprovado com emendas

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A Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça-feira (15) o Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2019, apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2023. Pouco antes, a Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA) havia aprovado o relatório de Ezequiel Neiva (PTB), com emendas;

O Plano Plurianual para o período de 2020-2023 é destinado a organizar e assegurar a execução da ação pública, com vistas a cumprir os critérios que estabeleçam as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo para o crescimento do Estado.

De acordo com o Executivo, para a elaboração do PPA, foram realizadas 10 (dez) audiências públicas nas cidades polos das 10 (dez) regiões de planejamento estadual, com intuito de incorporar a participação da sociedade.

Durante a reunião da comissão também participaram os deputados Chiquinho do Emater (PSB), Dr. Neidson (PMN), Marcelo Cruz (PTB),  Anderson Pereira (Pros), Lebrão (MDB), Luizinho Goebel (PV), Ismael Crispin (PSB), Jhony Paixão (PRB), Lazinho da Fetagro (PT) e Edson Martins (MDB).