Com o tema “Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa na Atualidade”, será realizada audiência pública, nesta sexta-feira (14), às 9 horas, na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT). A audiência propõe ampliar o debate e ações para a garantia de políticas públicas que assegurem o envelhecimento digno e saudável da população idosa, que é cada vez mais numerosa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros com mais de 60 anos superou os 30 milhões em 2017. O crescente envelhecimento ascende a cena pública e penetra na agenda governamental, pois ocasiona grandes desafios para as políticas públicas que devem assegurar a continuidade do processo de desenvolvimento econômico e social no país, e garantir a equidade entre os grupos etários na partilha de direitos, responsabilidades sociais e recursos.
Violência
Outra preocupação tem sido o aumento da violência contra a pessoa idosa. Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), também de 2017, indica que um a cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo. A OMS trata a violência contra a pessoa idosa como sendo qualquer ato ou falta de ato, único ou repetido, proposital ou impensado causando danos, sofrimento e uma redução da qualidade de vida desta pessoa.
Segmentos
O deputado Lazinho da Fetagro ressalta que “as pessoas idosas, assim como vários outros grupos e segmentos de nossa população necessitam de políticas que promovam e garantam seus direitos, e de ações que combatam a falta de amparo, a discriminação, a violência e demais opressões”.
A audiência se soma ao Encontro Estadual das Pessoas Idosas do Campo e da Cidade, realizado dias 12 e 13, em Porto Velho, com debates norteados pelo tema “Na Luta pela Garantia de Seus Direitos”, e que integra as ações do projeto Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa em Rondônia, desenvolvido pela Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia.
“A audiência é um reconhecimento ao protagonismo deste setor e uma ação de apoio aos seus direitos e lutas. Somaremos forças, compromissos e ações em defesa dos direitos do idoso e da idosa, e na melhoria da oferta e qualidade dos serviços destinados a este público no Estado de Rondônia”, observou o deputado.
