Ardida como Pimenta: O STF como protagonista político

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Ardida como Pimenta: O STF como protagonista político

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Por: Victoria Ângelo Bacon

As últimas decisões tomadas pelos ministros da Suprema Corte do Brasil revelam-nos que o Congresso Nacional, que deveria ser o protagonista das decisões políticas, como ocorria há alguns anos, padeceu-se sob deputados e senadores. Desde que a Intervenção Federal no Rio de Janeiro foi decretada pelo presidente Michel Temer e sacramentado pelo Congresso Nacional, o STF ocupou todo o espaço da política nacional.
Em qualquer país do mundo, é raro que as pessoas saibam quem são os ministros de suas Cortes Supremas de Justiça. Os seus representantes não gostam de holofotes e as decisões são, em maioria esmagadora, do colegiado. No Brasil, a maioria das decisões são de atores do STF, ou seja, os ministros, e o volume processual gritante nessa Corte que deveria tratar apenas de matéria constitucional, transformou-se em um tribunal de questões políticas.
Quais condições levaram o Supremo a deixar de ser o “outro desconhecido”, como assim foi denominado pelo então ministro Aliomar Baleeiro ao final de década de 1960, em diagnóstico sobre a ignorância da sociedade quanto ao papel cumprido pelo tribunal, para transformar-se no “supremo protagonista”, como denominado por Joaquim Falcão e Fabiana Luci ao chamarem atenção ao crescente interesse da população para com o Supremo?
O protagonismo do Supremo, porém, não pode se traduzir em um monopólio sobre a interpretação e o significado constitucionais. O teor aberto e abstrato dos dispositivos constitucionais deve ser considerado pelo tribunal ao aferir as decisões tomadas pela maioria nos espaços democráticos de deliberação — localizados nos poderes Executivo e Judiciário. As naturais e saudáveis discordâncias sobre a Constituição não devem ser recebidas como desafio à autoridade do Guardião da Constituição, mas somente como uma interpretação divergente, porém sincera, do texto constitucional.

 

Resumo político
Desde o mensalão em 2005, o STF deixou de ser oculto para entrar no protagonismo nacional, passando pela questão da legalização do uso da maconha, união homoafetiva, sistema político, Aborto de feto anencefálico, terras indígenas, código eleitoral, Lei da Ficha Limpa, porém foi com a Operação Lava Jato que o STF passa a ser conhecido nos quatro cantos do Brasil. As Redes Sociais o assunto é o STF. Os jornais, blogs, rádios, TV tudo gira em torno do STF e seus ministros. Esqueceram os deputados, senadores e o Presidente da República. O Brasil se resumiu politicamente no STF.

O efeito Neodi
Neodi Carlos, ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi decidido na condição de vice na chapa encabeçada pelo senador Acir Gurgacz. Neodi reúne as condições necessárias para aglutinar as principais lideranças políticas em torno da eleição do grupo formado por PDT-PSB-PR-PP e Solidariedade. A decisão tomada em Ariquemes, no último domingo, fortalece as pretensões do PDT em governar Rondônia a partir de 2019 e une o centrão ao partido de Leonel Brizola. Ciro Gomes também tentou agregar PP e PR ao PDT nacional e não conseguiu, infelizmente. Nessas terras de Rondon, conseguiu-se unir as diferenças em prol de Rondônia.

Debate solto
Com a oficialização da candidatura de Lula (PT) ao Planalto em convenção no último sábado (4), o PT vai reforçar o pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre presidenciáveis. Na noite da próxima quinta-feira (9), a TV Bandeirantes realiza o encontro entre os candidatos a presidente, que também terá transmissão pelo UOL. A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho. Desde a última quarta-feira (1º), a questão tramita no TRF-4, ainda sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Casa vazia
A Convenção do PSDB-DEM-PSD e PRB realizada nesse domingo (05) na Fimca, em Porto Velho, não atingiu as expectativas de público como alardeou-se nas Redes Sociais. Pelo número de presentes ao evento é certo que a maioria é gente vinculada a cargos na administração municipal. Deveriam esses terem feito uma força angular exógena e ter ao menos levado seu amigo para mostrar força numérica. A desistência do Pastor Edesio ao cargo de vice de Expedito Junior (PSDB) “em cima da hora”, foi um literal “tiro no pé” das pretensões tucanas rumo à eleição de outubro.