O defensor público que cuida do caso de Ueliton Aparecido da Silva, de 35 anos, acusado de matar a pauladas a ex-companheira e professora Joselita Félix, então de 47 anos, entrou com um pedido de incidente de insanidade mental na Justiça nesta semana.
Por telefone, Dayan Saraiva contou ao G1 que pediu o exame para saber se Ueliton Aparecido é dependente químico, já que, de acordo com o defensor, há informações no processo que indicam que o réu passou por tratamento.
“Na verdade, é um exame toxicológico de dependência química, pois quero saber se ele é dependente químico. Pelo processo, Ueliton passou por tratamento, o que indica que ele não é um mero usuário. No período em que houve a prática do crime, ele estaria usando drogas. Ou seja, quero saber se o uso de drogas tem alguma relação com o assassinato e, possivelmente, tentar converter uma futura condenação em tratamento”, explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a solicitação já está nas mãos do juiz da causa, José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para avaliação.
O pedido do exame acontece pouco mais de duas semanas depois da decisão do juiz em levar o caso a júri popular. Conforme o TJ-RO, ainda não há data definida para ocorrer a sessão. Ueliton segue detido na unidade prisional Pandinha, na capital.
Julgamento por feminicídio
De acordo com a sentença publicada no dia 27 de junho, o magistrado pronunciou Ueliton Aparecido para que ele seja submetido ao julgamento pelo feminicídio cometido contra a educadora e também a tentativa de homicídio contra o pai da vítima, Francisco Félix, de 74 anos.
Ainda segundo a pronúncia, os crimes foram cometidos pelo acusado foram “por motivo fútil”, já que “as vítimas foram pegas de surpresa e não poderiam oferecer resistência”. O juiz determinou também que Ueliton continue preso até o julgamento, pois, no entendimento do magistrado, o acusado “apresenta acentuada gravidade concreta”.
Em audiência de instrução em maio deste ano, Ueliton foi interrogado e confessou ter matado Joselita. Porém, negou que tenha sido a pauladas. Disse que a empurrou para se defender e que a educadora teria caído e batido a cabeça. O réu alegou “legítima defesa”, após ter sido supostamente “agredido por Joselita e pelo pai da vítima ao mesmo tempo”.
Ueliton foi acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de tentativa de homicídio e feminicídio. A vítima e o acusado ficaram juntos cerca de 3 anos.
De acordo com a denúncia, Ueliton, inconformado com o término do relacionamento com a vítima, foi até a casa do pai dela, Francisco Félix. Primeiro, o acusado arrombou a porta da residência e, com uma faca, desferiu golpes contra o idoso. Depois, pegou um pedaço de madeira usado para fechar a porta e agrediu inúmeras vezes a professora.
Sala de aula
Aos 47 anos, Joselita era servidora municipal de Porto Velho, mas atualmente morava em Candeias do Jamari para cuidar dos pais, um casal de idosos.
Joselita Félix era graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia desde 1992 e também tinha bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2007).
Lei do Feminicídio
A Lei nº 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio, foi sancionada em março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Ela incluiu o crime no Código Penal Brasileiro como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando, assim, na lista de crimes hediondos.
A justificativa para a necessidade de uma lei específica aos crimes relacionados ao gênero feminino está no fato de grande parte dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros. Fonte: G1
