MP e Defensoria Pública cobram do Rio estudo sobre o fim da quarentena

peixe-post-madeirao-48x48
fim da quarentena

MP e Defensoria Pública cobram do Rio estudo sobre o fim da quarentena

peixe-post-madeirao
fim da quarentena

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado encaminharam uma recomendação ao governador Wilson Witzel para que elabore um estudo técnico que respalde a tomada de decisão quanto a eventual manutenção ou flexibilização da medida de isolamento social adotada como forma de combate ao novo coronavírus. No documento, as instituições estabelecem prazo até hoje (5), data prevista para o fim da quarentena.

A recomendação, encaminhada pessoalmente ao governador, pede que o estudo seja embasado em evidências científicas e em análises sobre “as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, levando em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais do estado do Rio de Janeiro”.

As instituições pedem, no documento que, caso o governo decida pela retomada gradual das atividades socioeconômicas, esta decisão seja transparente por intermédio de um plano regionalizado, gradual e esteja em compasso com o enfrentamento da pandemia e a avaliação do risco atual em saúde pública.

A recomendação se baseia, entre outros fatores, nos parâmetros técnicos mínimos definidos pelo Boletim Epidemiológico nº 11 do Ministério da Saúde, que trata da tomada da decisão de flexibilizar ou restringir a quarentena. “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”, diz o documento. Fonte: EBC