Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no primeiro semestre

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Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no primeiro semestre

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Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Levantamento com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.

Cofre

Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.
No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.
“Os estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual”, avalia Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos.

Queda real

O Rio Grande do Sul, por exemplo, que vem fazendo um trabalho de reformas e redução de despesas, registrou queda real de 5,7% na arrecadação. Com isso, a meta de terminar o ano sem déficit não deve ser mais alcançada.
“Ainda assim, foi importante ter entrado na crise com as despesas congeladas. Caso contrário, nossa situação seria muito pior”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O tempo de atraso para quitar os salários dos servidores, que havia sido reduzido para 13 dias em janeiro deste ano, alcançou 39 dias em maio. Dessa forma, os salários que deveriam ter sido pagos até 31 de maio só foram totalmente quitados em 9 de julho.
m geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões.
O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. (Estadão)