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11 de julho de 2025

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Vilhena: Seminário coloca em debate a lei Maria da Penha

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O simpósio “Maria Somos Todas Nós” encheu o auditório da Prefeitura na noite desta quinta-feira, dia 8. Os quase 200 participantes assistiram a um evento repleto de informações, debates e troca de experiências de casos reais acontecidos no município.

Composto em sua maioria por jovens de 20 a 30 anos de idade, o público se beneficiou de ouvir especialistas no assunto. A delegada da mulher e também presidente do Conselho de Proteção à Mulher, Solângela Guimarães, destacou dados relevantes sobre violência física e psicológica, nudez vexatória, pornografia de vingança, denúncia caluniosa e as consequências danosas desses tipos de abusos.

“Estamos percebendo um aumento no número de casos registrados no município, entretanto, isso se deve ao aumento na disposição das mulheres de notificarem as autoridades. É uma situação que decorre do encorajamento e amparo que a lei tem proporcionado às vítimas, o que é uma grande conquista”, explica a delegada.

Já a psicóloga Letícia Santi, do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), lembrou que “a sociedade como um todo está preocupada com a violência. Por isso, neste ano resolvemos envolver toda a comunidade e divulgar a rede de proteção que existe para ajudar as mulheres que vivenciam a violência”.

A advogada Pamella Vargas, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apresentou o “violentômetro”, trabalho da ordem que visa facilitar a compreensão e identificação de casos que se enquadram na lei Maria da Penha.

Contando ainda com representantes da patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Assistência Social e da delegacia polícia Civil e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o evento mobilizou os participantes a se envolver com o tema.

A LEI – Em vigor desde 2006, a lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, é considerada pela Organização Mundial da Saúde uma das três melhores legislações de enfrentamento à violência contra a mulher no mundo.

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