Browse By

Category Archives: Justiça

Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo

Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo.

TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios

Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (27) julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. Parte dos funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante da aprovação do novo acordo coletivo.