PVH: Dívidas com o Município podem ser compensadas com uso de precatório

Pessoas que possuem crédito de precatório e, simultaneamente, têm dívida com o Município de Porto Velho, podem fazer a compensação do débito com uso do crédito do precatório. Para dar entrada no processo, basta procurar o Departamento de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM), no horário das 8h às 14. A compensação de débitos […]

Conselho Municipal de Fiscalização do Fundeb se reúne com equipe da Semed

O secretário municipal de Educação, Márcio Félix, recebeu em seu gabinete, nesta última segunda-feira (27/5), representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-CACs Fundeb. O colegiado tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no […]

Internet nas escolas e bibliotecas públicas poderá ser fomentada por meio de recursos do Fust

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi estabelecido pela Lei 9.998/2000, para financiar a implantação de telefonia fixa – o único serviço do setor prestado em regime público –, especialmente para a população menos favorecida, com a reserva mínima de 18% para os estabelecimentos de ensino público. Contudo, segundo auditoria do Tribunal […]

Polícia prende homem com arma e 14 munições na zona Norte

Silvestre N. V., de 31 anos, foi preso na noite de quarta-feira (29), pelos policiais militares ao portar uma arma de fogo, na Estrada do Belmont, no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. De acordo com as informações, os militares realizavam uma operação na Estrada do Belmont, próximo a Avenida Lauro Sodré. Em dado […]

Dólar cai para R$ 3,97 e fecha no menor valor em duas semanas

Num dia de alívio no mercado financeiro, a moeda norte-americana caiu e fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em quase duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 3,976, com recuo de R$ 0,048 (-1,19%). Esse foi o menor valor de fechamento desde 14 de maio (R$ 3,975). No […]

Juros do rotativo do cartão de crédito cai para 298,6% ao ano em abril

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em abril. A taxa média do rotativo caiu 0,8 ponto percentual em relação a março, chegando a 298,6% ao ano. Os dados foram divulgados no dia 28 pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados […]

Especialistas discutem terceirização de unidades prisionais

Poucos dias após 55 presos morrerem no interior de estabelecimentos prisionais do Amazonas durante mais uma chacina no sistema presidiário brasileiro, a Câmara dos Deputados suspendeu os trabalhos nas comissões para discutir em plenário a situação das unidades carcerárias do país. Por quase duas horas, mais de 20 oradores, entre parlamentares, agentes de segurança pública e especialistas […]

Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes fiscais

A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (30) a Operação Alcatraz para combater fraudes fiscais praticadas por dois grupos empresariais que “atuam na prestação de serviços a órgãos públicos adquirindo notas frias de empresas inexistentes (as conhecidas noteiras), para dissimular o pagamento de propina a agentes […]

Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos federais, estaduais […]